sábado, 2 de agosto de 2008

HABITAÇÃO - Terracap que regularizar lotes em becos

Lotes localizados em becos da Ceilândia e Samambaia, destinados pela Terracap ao programa de moradia para militares do GDF e que foram indevidamente vendidos por esses servidores a outras pessoas, não serão mais inclusos nos editais de licitação da empresa. Em contrapartida, quem adquiriu esses lotes terá que regularizá-los, o que pode implicar no pagamento de impostos atrasados e até mesmo na compra direta do imóvel junto à Terracap. Este foi o acordo firmado quinta-feira (31) pela companhia com representantes dos atuais ocupantes desses imóveis, que estiveram na Terracap acompanhados pelos deputados distritais Érica Kokai e Cabo Patrício, ambos do PT.
01/08/2008

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

LICITAÇÃO - Lotes de becos saem do edital

A Terracap retirou do edital de licitação os lotes localizados em becos nas cidades de Ceilândia e Samambaia. Esses lotes fazem parte do estoque de terrenos doados pela Terracap ao GDF para atender ao programa de moradias a policiais militares. Contrariando a finalidade social dos lotes, alguns militares beneficiados venderam os terrenos, o que é proibido pelo contrato assinado com a empresa. Nesse caso, os lotes voltam a pertencer à Terracap. A pedido da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os lotes foram inclusos na licitação de julho, o que preocupou os atuais ocupantes dos imóveis. Agora, a Terracap está estudando alternativas técnicas e jurídicas para que os lotes dos becos tenham a função social pretendida pelo GDF sem prejuízo ao patrimônio público.
29/07/2008